Termos e Condições de Uso (Termos de Serviço)

Termos e Condições de Uso (Termos de Serviço)

Última Atualização: [Data da Última Atualização, 24 de Outubro de 2025]

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem a relação entre você ("Usuário", "Cliente") e a RARIO10 NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA ("RARIO10", "Nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 53.415.227/0001-64, com o objetivo de definir as regras para a utilização do nosso website, compra de produtos e acesso aos nossos serviços.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso e Devolução.

1. Da Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, software e layout, é de propriedade exclusiva da RARIO10 ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial vigentes. O uso não autorizado deste material é estritamente proibido.

2. Das Obrigações do Usuário

O Usuário se compromete a: a) Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro e em quaisquer transações realizadas no site. b) Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sem praticar atos que causem dano à RARIO10 ou a terceiros. c) Não utilizar o site para disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.

3. Da Compra e Pagamento

a) Disponibilidade: A RARIO10 se esforça para manter a exatidão das informações de estoque e preços. Contudo, nos reservamos o direito de cancelar qualquer pedido, mesmo após a confirmação, caso haja erro sistêmico no preço ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, o Usuário será notificado e o valor integral será reembolsado. b) Pagamentos: Todos os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas e seguras. A RARIO10 não armazena dados sensíveis de cartão de crédito. A confirmação da compra está sujeita à aprovação da transação pela administradora do cartão ou processador de pagamento.

4. Da Política de Devolução, Reembolso e Garantias

As regras de devolução, troca e reembolso estão detalhadas em documento específico, acessível em Politicas de Reebolso.

O Usuário declara estar ciente e concordar com os prazos e procedimentos estabelecidos na referida Política, que segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

5. Da Limitação de Responsabilidade

a) Links Externos: O site pode conter links para sites de terceiros. A RARIO10 não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de tais sites externos. b) Uso do Site: A RARIO10 empregará os melhores esforços para manter o site acessível e livre de falhas. Não nos responsabilizamos por interrupções ou indisponibilidades decorrentes de falhas técnicas, ataques cibernéticos, ou causas de força maior. c) Serviços de Terceiros: A RARIO10 não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causadas exclusivamente por empresas de logística e transportadoras terceirizadas.

6. Da Privacidade

O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em Política de Privacidade. O uso do site implica aceitação integral desta Política.

7. Do Foro e Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis - SC / Saco Grande para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

8. Local e Informações da Empresa

Para fins de transparência e requisitos legais:

• Nome Empresarial: RARIO10 NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA

• CNPJ: 53.415.227/0001-64

• Endereço Comercial: Rodovia José Carlos Daux, 5500
  Sala 211, Bloco Campeche A
  Florianópolis - SC
  Saco Grande
  88032-005

• Contato Principal (E-mail): contato@rario10.com