Termos e Condições de Uso (Termos de Serviço)
Termos e Condições de Uso (Termos de Serviço)
Última Atualização: [Data da Última Atualização, 24 de Outubro de 2025]
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Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso e Devolução.
1. Da Propriedade Intelectual
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2. Das Obrigações do Usuário
O Usuário se compromete a: a) Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro e em quaisquer transações realizadas no site. b) Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sem praticar atos que causem dano à RARIO10 ou a terceiros. c) Não utilizar o site para disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
3. Da Compra e Pagamento
a) Disponibilidade: A RARIO10 se esforça para manter a exatidão das informações de estoque e preços. Contudo, nos reservamos o direito de cancelar qualquer pedido, mesmo após a confirmação, caso haja erro sistêmico no preço ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, o Usuário será notificado e o valor integral será reembolsado. b) Pagamentos: Todos os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas e seguras. A RARIO10 não armazena dados sensíveis de cartão de crédito. A confirmação da compra está sujeita à aprovação da transação pela administradora do cartão ou processador de pagamento.
4. Da Política de Devolução, Reembolso e Garantias
As regras de devolução, troca e reembolso estão detalhadas em documento específico, acessível em Politicas de Reebolso.
O Usuário declara estar ciente e concordar com os prazos e procedimentos estabelecidos na referida Política, que segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
5. Da Limitação de Responsabilidade
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6. Da Privacidade
O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em Política de Privacidade. O uso do site implica aceitação integral desta Política.
7. Do Foro e Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis - SC / Saco Grande para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
8. Local e Informações da Empresa
Para fins de transparência e requisitos legais:
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Nome Empresarial: RARIO10 NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
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CNPJ: 53.415.227/0001-64
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Endereço Comercial: Rodovia José Carlos Daux, 5500
Sala 211, Bloco Campeche A
Florianópolis - SC
Saco Grande
88032-005 -
Contato Principal (E-mail): contato@rario10.com
