Aviso Legal

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Última atualização: julho de 2026

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CNPJ: 53.415.227/0001-64
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Site: rario10.com.br

2. Propósito do Site

O site rario10.com.br tem como finalidade exclusiva a comercialização de produtos de moda feminina. As informações aqui contidas são disponibilizadas apenas para fins informativos e comerciais.

3. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para manter as informações do site atualizadas e precisas, a Rario10 não garante a completude, exatidão ou atualidade de todo o conteúdo publicado. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto físico, em função das configurações de tela de cada dispositivo.

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5. Propriedade Intelectual

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7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

8. Foro Competente

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

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